quinta-feira, maio 21, 2009

Presos em Contêineres


Presos em contêineres


Dois, cinco ou dez? Afinal, quantos presos terão sido esquartejados na Casa de Custódia Viana (Cascuvi), no Espírito Santo?

Ontem (21), o secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, reconheceu à Agência Brasil, da EBC (uma empresa pública de comunicação), que cinco detentos foram esquartejados. Isso após ter refutado denúncia do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que aponta a existência de pelo menos dez casos.

Em sua primeira entrevista ao site, Roncalli havia assegurado que apenas duas ocorrências teriam sido registradas. Cavando informações, o repórter Marco Antonio Soalheiro acabou tendo acesso a laudos da Polícia Civil entregues ao Conselho Estadual de Direitos Humanos. Os documentos confirmam pelo menos três casos. A matéria foi publicada na véspera da visita de Roncalli à redação da Agência Brasil, em Brasília.

Além de corrigir o número e explicar as dificuldades enfrentadas pela equipe do governador Paulo Hartung (PMDB), a visita serviu para que Roncalli revelasse o prazo para a abolição do uso de contêineres como espaços para a detenção de presos provisórios no Espírito Santo.

Em até quarenta dias, os 306 (sim, 306!) homens (e aqui é preciso ressaltar: homens! Presos, sim, mas humanos a quem, segundo o próprio Roncalli, o estado deve punir com a supressão temporária do convívio social, mas também reeducar) presos em compartimentos de aço mal-ventilados devem ser transferidos para o novo Centro de Detenção Provisória do município de Serra, na Grande Vitória.

De acordo com o secretário, que está no cargo desde 2006, o uso de contêineres foi uma “solução provisória” adotada no fim de 2007 pela Secretaria de Segurança Pública a fim de enfrentar o enfrentar o aumento da população carcerária e a necessidade de reformar ou mesmo fechar unidades prisionais com “problemas estruturais”.

Perguntado se ele, ou o governo, se arrependiam pela "solução" encontrada, Roncalli se limitou a responder que a iniciativa era necessária, mas temporária.

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