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Conflito em torno do cumprimento de direitos humanos é inevitável, diz filósofo argentino

Agência Brasil - 18/08/2010 - 17:20

São Paulo – As divergências e os conflitos em torno do estabelecimento e do cumprimento dos direitos humanos são inevitáveis, garante o filósofo argentino Enrique Dussel, fundador da Filosofia da Libertação, corrente filosófica criada na América Latina no final da década de 1960. Para Dussel, como os direitos são conquistados mediante a mobilização dos grupos excluídos e, em geral, questionam a legitimidade de direitos já consagrados, o choque de interesses é inevitável.

“Quando as vítimas [de um sistema] se dão conta de que seus direitos não estão incluídos na lista de garantias vigentes, elas rompem com o consenso”, disse Dussel à Agência Brasil, ao participar da 1ª Semana de Educação em Direitos Humanos, evento realizado pela Universidade Metodista e que ocorre até amanhã (19), em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Segundo ele, não há como estabelecer uma lista de direitos fundamentais que sirva adequadamente a todas as épocas e situações. “O consenso em torno dos direitos em vigor, num determinado momento histórico, é fruto de um movimento anterior e toda vez que os dominados – aqueles que não participaram do acordo que definiu esses direitos – passam a exigir um novo direito, os dominadores passam a reprimir essa nova consciência crítica. Está gerado o conflito”, afirmou.

“Durante os conflitos, o direito já consagrado, muitas vezes, perde sua legitimidade enquanto as novas exigências, quando legítimas, pouco a pouco, passam a ser aceitas, terminando por se tornar o novo consenso. De qualquer forma, sempre haverá excluídos”, comentou Dussel, que hoje é professor da Universidade Metropolitana do México, país onde se exilou em meados da década de 1970, fugindo da perseguição sofrida durante a violenta ditadura militar argentina. Para ele, a América Latina experimenta a oportunidade de uma “segunda independência”.

“A experiência política latino-americana é uma novidade na história mundial. É algo muito, muito importante, a eleição de um indígena [Evo Morales] para a presidência da Bolívia; um operário [Luiz Inácio Lula da Silva] no Brasil; um ex-guerrilheiro como Maurício Funes em El Salvador; um bispo progressista [Fernando Lugo] no Paraguai; um Rafael Correa [presidente do Equador] e um Hugo Chávez [presidente da Venezuela]. Temos um verdadeiro laboratório político aqui”, comentou Dussel, entusiasta de iniciativas como a criação, na Venezuela, do Poder Cidadão, criado para garantir a participação institucional da população na estrutura de poder e para fiscalizar os outros Quatro Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Eleitoral).