fotos: Marcello Casal
Adolescentes que vivem nas ruas denunciam abusos sexuais cometidos por PMs em área central de Brasília
Meninos e meninas que vivem nas ruas do Distrito Federal acusam policiais militares de agressão física e sexual. As denúncias mobilizaram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e são semelhantes às investigadas pelo Ministério Público há pouco mais de três anos. A mais recente delas é de uma jovem moradora de rua, de 16 anos, que registrou um boletim de ocorrência, no início de março, acusando dois policiais militares de abuso sexual.
Em um vídeo produzido pela vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Érika Kokay (PT-DF), ao qual a Agência Brasil teve acesso, menores não identificados acusam policiais de humilhação, espancamento e apropriação de pequenas quantias de dinheiro. Há relatos de abusos sexuais e a acusação de que policiais militares forçaram alguns jovens a se atirar de uma ponte (Ponte do Bragueto, em uma área nobre da capital) de cerca de 4 metros de altura sobre o Lago Paranoá. Muitas vezes, com pés ou mãos atados. Juntamente com o vídeo, a parlamentar encaminhou um ofício ao secretário de Segurança, Sandro Avelar, no qual os nomes de dois policiais são mencionados.
“Até hoje não tivemos nenhum retorno da Corregedoria da PM [sobre as denúncias investigadas em 2008]. O que sabemos é que pelo menos um dos policiais denunciados continua atuando na rodoviária [do Plano Piloto, no centro da cidade]. E novas denúncias continuam chegando ao nosso conhecimento”, disse uma educadora social ligada ao Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente, que pediu para não ser identificada.
Ela diz que conhece pelo menos 12 jovens (entre meninos e meninas) que relatam histórias de abuso sexual cometidos por policiais.
“O importante é que tudo seja apurado. Além de muito coerentes, as denúncias guardam, entre si, uma lógica muito intensa e vêm de diferentes pontos da cidade, de adolescentes e crianças que, muitas vezes, não se conhecem”, diz Érika Kokay.
As queixas quanto à violência policial contra moradores de rua também estão registradas em um estudo financiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP) do governo do Distrito Federal. Nenhum menor de idade, contudo, declarou ter sido alvo de violência sexual praticada por policiais.
Dos 127 adolescentes ouvidos, 47% contaram ter sofrido algum tipo de violência. “Embora quase 8% desses tenham admitido abuso sexual, não temos relatos de que policiais tenham feito isso contra os adolescentes, mas sim cometido agressões físicas, verbais e psicológicas”, diz a socióloga Bruna Gatti, uma das idealizadoras da pesquisa. Já entre os adultos, houve quem respondesse ter sido vítima de abuso sexual por policiais. A pesquisa não indica, porém, quando isso ocorreu.
O presidente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Michel Platini, exige apuração rigorosa das denúncias. “Parece haver um Estado paralelo, cujos agentes atuam na clandestinidade. São denúncias muito graves que, apesar das dificuldades, precisam ser apuradas. Considerando os depoimentos, há muita violência acontecendo nas madrugadas de Brasília. Enquanto a cidade dorme alheia a tudo, as sessões de tortura acontecem.”
O corregedor-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Francisco Carlos da Silva Niño, afirma que a corporação não aceita qualquer tipo de abuso por parte de seus integrantes e que qualquer denúncia é investigada. Em entrevista à Agência Brasil, ele destaca que, muitas vezes, as próprias características da população de rua, como a falta de residência fixa ou de hábitos rotineiros, dificultam a apuração policial. O coronel ressaltou que esse trabalho precisa ser rigoroso para evitar que um agente seja punido equivocadamente.
Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública ainda não se manifestou.
“Dois policiais abusaram de mim”, afirma jovem
No início de março, Vanessa*, de 16 anos, caminhava, de madrugada, pelo Setor Comercial Sul do Plano Piloto com mais três colegas. Todos menores de idade e moradores de rua. Como a própria jovem, que diz ter abandonado a mãe, usuária de drogas, e os sete irmãos (dois deles, também viciados) por causa da convivência difícil em casa, mas também porque já estava viciada em crack. Droga que experimentou aos 14 anos, oferecida por uma vizinha.
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Apesar de ficar em plena região central da capital federal, a cerca de 2 quilômetros do Congresso Nacional, à noite, o Setor Comercial fica quase deserto, tomado apenas por traficantes e prostitutas. De acordo com Vanessa, foi ali que ela e os colegas foram abordados por dois policiais que estavam em uma viatura.
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“Os policiais revistaram os meninos e não encontraram nada. Então, eles disseram que iam me levar para uma policial feminina me revistar. Eu pedi para os meninos não deixarem eles me levarem, mas eles não podiam fazer nada”, contou Vanessa à Agência Brasil.
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Segundo a jovem, a viatura seguiu até o final da Asa Sul e parou em um matagal, próximo a uma faculdade. Vanessa conta que ali os dois militares desceram da viatura e a retiraram do veículo, ordenando que ela tirasse toda a roupa.
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“Eles também tiraram a roupa e abusaram de mim. Depois me levaram de volta para o Setor Comercial Sul. Os meninos ainda estavam lá perto, me esperando, porque sabiam o que ia acontecer. E eu só chorava”, contou a jovem, que diz conhecer os dois militares. “Eles já tinham me segurado antes, mas não tinham abusado de mim. Só tomaram meu dinheiro. Só que desta [última] vez eu não tinha dinheiro e aí eles abusaram de mim.”
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Inicialmente, Vanessa não quis contar a ninguém o que tinha acontecido. “Fiquei com medo. E também não gostava de lembrar o que tinha acontecido. É muito difícil ficar lembrando o que aconteceu. Dói demais.” Depois, encorajada por educadores sociais, decidiu registrar um boletim de ocorrência, segundo ela, na 5ª Delegacia de Polícia, e se submeter a exame de corpo de delito.
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“Os policiais prometeram investigar. Disseram que a história não iria vazar e que eu não preciso me preocupar, mas estou com medo. Eu espero ser protegida e que a Justiça seja feita. Que estes dois policiais sejam afastados para que eles não continuem a fazer a mesma coisa. Se deixar eles lá, a mesma coisa que fizeram comigo, eles vão fazer com muitas outras.”
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Hoje, Vanessa está protegida, abrigada junto com outra jovem, Sabrina, de 16 anos, que também afirma ter sido vítima de policiais militares. Sabrina, contudo, diz que os policiais não chegaram a abusar sexualmente dela.
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“Eu estava vendendo droga. Os policiais vieram, me pegaram e me bateram. E isso não aconteceu nem uma, nem duas vezes. Numa das vezes, eles me algemaram, me botaram dentro da viatura e me levaram para um lugar muito distante. Entraram comigo dentro de um matagal e me mandaram tirar a roupa. Me bateram e, depois, me largaram lá”, diz a jovem.
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Procurada desde a última quinta-feira (29) para comentar o assunto, a Secretaria de Segurança Pública ainda não se manifestou. O corregedor da Polícia Militar, coronel Francisco Carlos da Silva Niño, disse que, desde pelo menos 2008, a corporação recebe semelhantes denúncias, e que, apesar das dificuldades, procura apurar todas elas. Procurada pela reportagem da Agência Brasil no final da tarde de hoje (2), a assessoria da PM informou que o comando da corporação analisaria as informações antes de se manifestar.
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Em um vídeo produzido pela vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Érika Kokay (PT-DF), vários outros jovens dão depoimentos idênticos ao das duas jovens entrevistas pela Agência Brasil, com o aval de educadores sociais.
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“Os policiais revistaram os meninos e não encontraram nada. Então, eles disseram que iam me levar para uma policial feminina me revistar. Eu pedi para os meninos não deixarem eles me levarem, mas eles não podiam fazer nada”, contou Vanessa à Agência Brasil.
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Segundo a jovem, a viatura seguiu até o final da Asa Sul e parou em um matagal, próximo a uma faculdade. Vanessa conta que ali os dois militares desceram da viatura e a retiraram do veículo, ordenando que ela tirasse toda a roupa.
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“Eles também tiraram a roupa e abusaram de mim. Depois me levaram de volta para o Setor Comercial Sul. Os meninos ainda estavam lá perto, me esperando, porque sabiam o que ia acontecer. E eu só chorava”, contou a jovem, que diz conhecer os dois militares. “Eles já tinham me segurado antes, mas não tinham abusado de mim. Só tomaram meu dinheiro. Só que desta [última] vez eu não tinha dinheiro e aí eles abusaram de mim.”
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Inicialmente, Vanessa não quis contar a ninguém o que tinha acontecido. “Fiquei com medo. E também não gostava de lembrar o que tinha acontecido. É muito difícil ficar lembrando o que aconteceu. Dói demais.” Depois, encorajada por educadores sociais, decidiu registrar um boletim de ocorrência, segundo ela, na 5ª Delegacia de Polícia, e se submeter a exame de corpo de delito.
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“Os policiais prometeram investigar. Disseram que a história não iria vazar e que eu não preciso me preocupar, mas estou com medo. Eu espero ser protegida e que a Justiça seja feita. Que estes dois policiais sejam afastados para que eles não continuem a fazer a mesma coisa. Se deixar eles lá, a mesma coisa que fizeram comigo, eles vão fazer com muitas outras.”
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Hoje, Vanessa está protegida, abrigada junto com outra jovem, Sabrina, de 16 anos, que também afirma ter sido vítima de policiais militares. Sabrina, contudo, diz que os policiais não chegaram a abusar sexualmente dela.
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“Eu estava vendendo droga. Os policiais vieram, me pegaram e me bateram. E isso não aconteceu nem uma, nem duas vezes. Numa das vezes, eles me algemaram, me botaram dentro da viatura e me levaram para um lugar muito distante. Entraram comigo dentro de um matagal e me mandaram tirar a roupa. Me bateram e, depois, me largaram lá”, diz a jovem.
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Procurada desde a última quinta-feira (29) para comentar o assunto, a Secretaria de Segurança Pública ainda não se manifestou. O corregedor da Polícia Militar, coronel Francisco Carlos da Silva Niño, disse que, desde pelo menos 2008, a corporação recebe semelhantes denúncias, e que, apesar das dificuldades, procura apurar todas elas. Procurada pela reportagem da Agência Brasil no final da tarde de hoje (2), a assessoria da PM informou que o comando da corporação analisaria as informações antes de se manifestar.
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Em um vídeo produzido pela vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Érika Kokay (PT-DF), vários outros jovens dão depoimentos idênticos ao das duas jovens entrevistas pela Agência Brasil, com o aval de educadores sociais.
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