Ouvidoria da SDH vai apurar denúncias de tortura contra presos catarinenses
Representantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos chegam a Santa Catarina nesta quinta-feira (3) para apurar denúncias de maus-tratos e torturas contra presos de unidades estaduais.
Chefiada pelo coordenador-geral da ouvidoria, Bruno Renato Nascimento Teixeira, a comitiva começa a visita pelo Presídio Regional de Blumenau. Já na sexta-feira (4), o grupo deve inspecionar unidades prisionais da região metropolitana de Florianópolis. Além disso, Teixeira se reunirá com representantes de organizações sociais que atuam na defesa dos direitos humanos, do governo estadual, do Ministério Público estadual e de outras entidades.
"Nossa ida ao estado é motivada por uma série de denúncias formuladas pelo Fórum de Defesa dos Direitos e Combate à Tortura no Presídio Regional de Blumenau [que reúne várias entidades e organizações da sociedade civil]. Nosso principal objetivo é mobilizar a rede de proteção dos direitos humanos da região e o governo estadual para, juntos, acharmos uma solução para o problema", disse Teixeira à Agência Brasil.
Entidades denunciam maus-tratos contra presos de Blumenau
Um mês após uma rebelião no Presídio Regional de Blumenau (SC), que deixou o saldo de um morto e ao menos 13 feridos, entidades de defesa dos direitos humanos continuam denunciando a superlotação e o uso sistemático de violência contra os presos. As denúncias vão ser apuradas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, cujo cordenador, Bruno Renato Teixeira, chega amanhã ao estado.
De acordo com o Fórum de Defesa dos Direitos e Combate à Tortura no Presídio Regional de Blumenau, que reúne diversas organizações e entidades da sociedade civil e parentes de presos, as condições estruturais da unidade são subumanas, com celas superlotadas e sem ventilação adequada. A entidade também diz que os apenados não recebem assistência jurídica apropriada e que muitos dos que continuam presos já cumpriram suas penas. Além disso, o fórum sustenta que os presos não dispõem de atendimento médico e, muitas vezes, são privados de comida. Objetos eletroeletrônicos como televisores e ventiladores foram recolhidos pela atual administração, mas não foram entregues às famílias dos presos.
Governo catarinense rebate denúncias
Surpreendido pela informação de que representantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos irão a Santa Catarina checar denúncias de que os presos catarinenses estão sendo vítimas de maus-tratos e até de tortura, o diretor do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina, Leandro Soares Lima, negou qualquer irregularidade nas unidades carcerárias do estado.
Por telefone, Lima disse à Agência Brasil que as reclamações de parentes de detentos, acolhidas pelo Fórum de Defesa dos Direitos de Combate à Tortura no Presídio Regional de Blumenau, são motivadas pela perda de privilégios que eram concedidos irregularmente aos presos e que a atual direção da unidade prisional vem combatendo com mais rigor, conforme determina a lei. "Até há pouco tempo, havia uma situação de absoluto descaso e de falta de controle disciplinar. Havia certas regalias, como a entrada de material e objetos não permitidos e a atual diretoria, que assumiu há cerca de três meses, está fazendo uma faxina, coibindo as ilicitudes. Isso tem gerado queixas”, disse Lima.
Celas-contêineres ainda são usadas, revela diretor de Departamento Penitenciário
O diretor do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina, Leandro Soares Lima, disse que as celas-contêineres - estruturas metálicas usadas como alternativa temporária à superlotação das prisões - estão espalhadas por "todo o estado", inclusive no Presídio Regional de Blumenau, onde, segundo entidades de defesa dos direitos humanos, os apenados são submetidos a maus-tratos.
"Existem celas-contêineres em todo o estado", disse Lima. Há dois anos, o ex-diretor do departamento Hudson Queiroz também admitiu a existência de contêineres sendo usados como celas. À época, entrevistados de diferentes estados disseram que Santa Catarina foi a primeira unidade da Federação a adotar, ainda em 2003, a “solução provisória” para a falta de vagas no sistema carcerário, um problema que atinge todos os estados.
"Hoje, a forma como os contêineres estão sendo usados para a custódia de presos não se constitui por si só uma atitude agressiva. Ele [o contêiner] é extremamente seguro, tranquilo, tem solário individual, é muito mais adequado e não tem cheiro como nas penitenciárias com paredes de alvenaria", disse o diretor.
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